Na busca por soluções para enfrentar o preocupante aumento da violência nas escolas brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Snave (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas). A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (03/08), do Diário Oficial da União e tem como objetivo principal garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação no ambiente escolar.
Desenvolvido pelo ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB-PA) e aprovado no Congresso Nacional, o Snave visa tornar a segurança nas escolas um dos princípios fundamentais da educação no Brasil. O programa surge como uma resposta contundente aos trágicos ataques em instituições de ensino que têm sido registrados nos últimos meses no país.
Dentre as atribuições do Snave, destacam-se:
- Estudos e mapeamentos: O sistema será responsável por conduzir estudos e levantamentos abrangentes das ocorrências de violência escolar, com o objetivo de identificar padrões, causas e áreas mais afetadas.
- Medidas de combate à violência: O programa terá a missão de divulgar e implementar medidas eficazes para combater a violência nas escolas, abordando tanto a prevenção como a repressão a atos violentos.
- Promoção de cultura de paz: Serão criados programas educacionais e sociais com foco na formação de uma cultura de paz dentro das escolas e comunidades, visando combater a violência de forma estrutural.
- Assessoramento às escolas: Instituições consideradas violentas receberão assessoramento específico para o desenvolvimento de planos de ação e estratégias de segurança.
- Apoio psicossocial: O Snave disponibilizará apoio psicossocial aos membros da comunidade escolar que tenham sido vítimas de violência, tanto dentro dos estabelecimentos de ensino como em seus entornos.
Denúncias de violência nas escolas poderão ser feitas através de canais especialmente criados para esse fim, incluindo um número de telefone de chamada gratuita, e-mail, site e outros meios que serão disponibilizados em breve.
A implementação do Snave deve ocorrer em parceria com os estados e municípios, promovendo uma ação coordenada em todo o país para erradicar atos de violência nas escolas e criar um ambiente educacional mais seguro para todos.
