Em meio a controvérsias, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que permite a utilização da “ozonioterapia” em todo o território nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7).
A “ozonioterapia” é motivo de discussões, desde a pandemia de Covid-19, quando foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
Essa terapia consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de combater infecções ou melhorar a oxigenação do tecido.
Pela nova lei, a “ozonioterapia” fica autorizada como procedimento complementar, desde que cumpra as seguintes condições:
- Deve ser realizada por um profissional de saúde com nível superior e devidamente registrado no conselho de fiscalização;
- Deve ser aplicada por equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a lei exige que o paciente seja devidamente informado sobre a natureza complementar do tratamento.
Polêmicas:
Em julho, o Senado aprovou uma lei permitindo a ozonioterapia. Logo após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) pediu ao presidente Lula que vetasse o projeto, alegando a falta de evidências científicas que comprovassem sua eficácia e destacando os possíveis riscos à saúde.
No ano anterior, a Anvisa também alertou sobre os riscos do uso inadequado da terapia, que à época era autorizada apenas para tratamentos odontológicos e estéticos.
Clínicas de estética têm promovido a ozonioterapia como uma forma de retardar o envelhecimento, mas essa afirmação não possui respaldo científico.
